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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILA HOOKAH LTDACNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA· OAB DF 54280· CPF 032.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ROYAL CONCEITO HOOKAH LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

JACIARA ALVES LOPES· OAB GO 34715· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Cálculo de Custas (22/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1,00

Reu

ROYAL CONCEITO HOOKAH LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

JACIARA ALVES LOPES· OAB GO 34715· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (07/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 23.433,59

Autor

DAVID JUNIOR TORRICO ARNEZCPF

Reu

ROYAL CONCEITO HOOKAH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA· OAB TO 12469· CPF 033.***.***-43

Reu:

JACIARA ALVES LOPES· OAB GO 34715· CPF 560.***.***-34

Reu:

NATHALIA CRISTINA MACHADO· OAB GO 32591· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Conclusão para decisão (03/03/2026)

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