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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 374.198,48

Autor

ADEMAR SOLANO AIALACPF

CATHE ESMERALDA PIRES LEITECPF

FANY ORTIZ PINTO ARISICPF

MARIA INES DE FREITAS FOCKINGCPF

MARIA LUZIA SUCHARYNACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 7.426,42

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

HORACIO OLIVEIRA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HORACIO OLIVEIRA CUNHA em 01/03/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 11.199,90

Autor

H & L EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

HORACIO OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

WALFREDO VASCONCELOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

CRISTIANE BENEDITA BERTI· OAB RN 7020· CPF 158.***.***-77

Último movimento: Publicação (08/02/2026)

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