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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 4.403,12

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.403,12

Autor

HORACIO ONOFRE NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Reu:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Reu:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do ref... (22/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLEF ENRYLE COSTA OLIVEIRA· OAB CE 52369

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO ONOFRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLEF ENRYLE COSTA OLIVEIRA· OAB CE 52369

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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