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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 8.707.672,00

Autor

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Reu

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO· OAB RS 043717· CPF 477.***.***-04

Reu:

ELIO VIEIRA DE VARGAS· OAB RS 021671· CPF 130.***.***-72

Outros

EDUARDO DE MOURA· OAB RS 021647

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Reu

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 8.707.672,00

Autor

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

NEY MICHELUCCI RODRIGUES

VERA MARIA DELAPIEVE GINDRI CAMARGO

FRANCISCO RODRIGUES OUTEIRO

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO· OAB RS 043717· CPF 477.***.***-04

Autor:

ELIO VIEIRA DE VARGAS· OAB RS 021671· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QRI1CIV1 (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

ASSUNCAO RODRIGUES MACHADOCPF

ROMARIO ALVES MACHADOCPF

Reu

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

SUCESSAO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR· OAB RS 060705· CPF 980.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RS 053056· CPF 724.***.***-04

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 8.920,00

Autor

SUCESSAO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Reu

ROMARIO ALVES MACHADOCPF

ASSUNCAO RODRIGUES MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 8.650,00

Autor

NUBIA DAIANA RODRIGUES MOURACPF

EDERSON LOPES DA SILVACPF

Reu

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO MARCUS ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 039.***.***-75

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG· OAB RS 029211· CPF 475.***.***-68

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 8.650,00

Autor

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Reu

EDERSON LOPES DA SILVACPF

NUBIA DAIANA RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG· OAB RS 029211· CPF 475.***.***-68

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.650,00

Autor

EDERSON LOPES DA SILVACPF

NUBIA DAIANA RODRIGUES MOURACPF

Reu

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG· OAB RS 029211· CPF 475.***.***-68

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000518782016821000220250516185024 (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 8.655,00

Autor

RUI QUEIROZ DOS ANJOSCPF

Reu

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 039.***.***-75

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· CPF 012.***.***-40

Reu:

FERNANDO MARCHIORETTO PEDROSO· CPF 025.***.***-95

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Reu

RUI QUEIROZ DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTA LUCIA ALVES PIRESCPF

LUIZ MAURO DA COSTA PIRESCPF

Reu

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO MARCUS ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 039.***.***-75

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 104 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Reu

LUIZ MAURO DA COSTA PIRESCPF

MARTA LUCIA ALVES PIRESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ MAURO DA COSTA PIRESCPF

MARTA LUCIA ALVES PIRESCPF

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (13/04/2026)

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