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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 30.449,19

Autor

CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDACNPJ

Reu

MARCIA DE FATIMA SANTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

KESSIA KARLA DA SILVA CARVALHO· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 131.752,85

Autor

CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDACNPJ

Reu

VALDIMA DA CONCEICAO MENDES CAMARACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON FERREIRA DA PENHACPF

Reu

CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 24808· CPF 090.***.***-16

Autor:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Expedição de Carta. (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.889,76

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

LUIZ ADERBAL ALMEIDA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.324,16

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

ENDYARA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171716256 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.922,66

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

ELIEZER MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.396,90

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

JAMERSON SILVACPF

RESIDENCIAL VILA VERDE SPE - LTDACNPJ

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.164,44

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

PATRICIA MILEO TELES PEREIRACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 311,65

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

HELIO PEREIRA DE LIMACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.243,40

Autor

CONDOMINIO HORIZONTALCNPJ

Reu

TERENA JULIANA MAROS DE OLIVEIRACPF

Outros

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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