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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 349.354,64

Autor

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

NATALIA FRANCH PIMENTEL· OAB BA 61426· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 950.837,85

Autor

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 719.063,69

Autor

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

NATALIA FRANCH PIMENTEL· OAB BA 61426· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 1.882.746,83

Autor

RUY DANTAS DA SILVEIRA GOISCPF

DENISE GARCEZ MATTOS GOESCPF

BELMIRO DA SILVEIRA GOISCPF

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO CALUMBY BARRETTO

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

PAULO CALUMBY BARRETTO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HORIZONTE PATRIMONIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 047227· CPF 105.***.***-56

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088326520254020000/TRF2 (07/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORIZONTE PATRIMONIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 47227· CPF 105.***.***-56

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 047227· CPF 105.***.***-56

Reu:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 47227· CPF 105.***.***-56

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 047227· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108127-69.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HORIZONTE PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MAIRA UCHOA MOURA (OAB PE047227) RÉU: EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, do trânsito em julgado do agravo de instrumento n.5008832-65.2025.4.02.0000. Após, considerando que o feito está suficientemente instruído, venham para julgamento. P.I. (16/06/2026)

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