HORTA COMUNITARIA DO BAIRRO FATIMA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

HORTA COMUNITARIA DO PARANOACNPJ

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

30/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

HORTA COMUNITARIA DO PARANOA

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

13/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

HORTA COMUNITARIA DO PARANOA

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Requerido: HORTA COMUNITARIA DO PARANOA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 275404420 da parte Odette de Souza Guimarães referentes à decisão de ID 275371347. Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

13/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

HORTA COMUNITARIA DO PARANOA

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GILMO SOARES DE FRANCA· OAB DF 77084

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Requerido: HORTA COMUNITARIA DO PARANOA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 275404420 da parte Odette de Souza Guimarães referentes à decisão de ID 275371347. Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HORTA COMUNITARIA DO PARANOACNPJ

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA FERREIRACPF

HELIO SOARES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMILO DOS SANTOS· OAB DF 67221· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

HORTA COMUNITARIA DO PARANOACNPJ

ANA PAULA BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 3.219,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO FONTES

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI· OAB RS 083166· CPF 009.***.***-57

Autor:

ANDRÉ DIAS BOSAK· OAB RS 069406· CPF 979.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO· OAB RS 067797· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2025)

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