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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM RJ

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR (AGRAVANTE)

3. HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. (_)

Reu

2. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (31/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI SA

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DE EST DA RECEITA DA SECRET DA FAZ DO ES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.403.392,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

Reu

SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDACNPJ

HAYLTON BASSINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

HAYLTON BASSINI· CPF 476.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE SOUSA· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A EXECUTADO: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, HAYLTON BASSINI REPRESENTANTE: HAYLTON BASSINI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO - MG76700 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte exequente para impulsionar feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo ao seu... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KAUE SETECPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 34.072,26

Autor

SAINT GERMAIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

BIN E GONCALVES PREZA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA GOMES FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 184900· CPF 134.***.***-05

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

MUCIO ZAUITH· OAB SP 46921· CPF 000.***.***-83

Outros

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT GERMAIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Reu

HORTIFRUTI S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 16.819,85

Autor

SAMANTHA SANTOS DE ARAUJO ZUPPOCPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA DE ABREU· OAB SP 386677· CPF 360.***.***-13

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 439186· CPF 283.***.***-40

Outros

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891· CPF 148.***.***-08

MARCELLA SANTOS LIMA E SILVA· OAB RJ 181427

ANNE MASCARENHAS GARCEZ· OAB RJ 157369

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 16.819,85

Autor

SAMANTHA SANTOS DE ARAUJO ZUPPOCPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 899.551,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Reu

MALFETANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA-MECNPJ

Outros

VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA· OAB RJ 164668· CPF 101.***.***-42

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA· OAB RJ 150977· CPF 225.***.***-91

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 899.551,32

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Reu

MALFETANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· CPF 013.***.***-27

Reu:

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA· OAB RJ 150977· CPF 225.***.***-91

Reu:

VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA· OAB RJ 164668· CPF 101.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S. A.

MALFETANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA-ME

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Reu

MALFETANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA-MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPASA LOPES PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIXUSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CALEDONIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Outros

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

BASTOS- TIGRE, COELHO DA ROCHA, LOPES E FREITAS ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 180843· CPF 111.***.***-96

Autor:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS· OAB RJ 96028· CPF 965.***.***-34

Reu:

PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA· OAB RJ 97828· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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