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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HOSANA ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 11.670,90

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

KENNY STEPHANNY SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 60638

Autor:

PALOMA EDUARDA NICOLLY CALDAS SIQUEIRA· OAB GO 73893

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

KENNY STEPHANNY SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 60638

Autor:

PALOMA EDUARDA NICOLLY CALDAS SIQUEIRA· OAB GO 73893

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 83.418,60

Autor

INALDO PINHO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Autor:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Homologado cálculo de contadoria (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA

Reu

FRANCISCO PIMENTEL DINIZ NETOCPF

GEALNIR ALMEIDA SANTOSCPF

GILCA MENDES DOS SANTOSCPF

GILMA MENDES DOS SANTOS

GIOVANA SILVA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2015)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DEMETRIUS DE MORAIS GOMESCPF

VALDEMIR JOSE DA COSTACPF

BENEDITO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS· OAB PI 226· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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