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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

VILLAGE SAO CARLOS IMOBILIARIA S/A.CNPJ

CH-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CH 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 187.811,84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 187.811,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007850162021402510120250325145807 (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.976.827,11

Autor

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA - FILIALCPF

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.976.827,11

Autor

CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 510.231,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSKEN SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA· CPF 082.***.***-11

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (13/05/2026)

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