Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 70.618,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

EDUARDO HENRIQUE GODOY DE ABREUCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA

CASSIA HORTA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUCIANA SPERB DUARTE VASSALLI· CPF 029.***.***-54

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

SORAYA MARINA BARCELOS· OAB MG 87056· CPF 040.***.***-29

Reu:

MARIA BEATRIZ CONDE PELLEGRINO· OAB MG 85185· CPF 035.***.***-30

Reu:

JOSE NASCENTES COELHO· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FILIPE GERALDO MUNIZ FERNANDES· OAB MG 13182

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 70.618,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

EDUARDO HENRIQUE GODOY DE ABREUCPF

FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

Reu:

SORAYA MARINA BARCELOS

Reu:

MARIA BEATRIZ CONDE PELLEGRINO

Reu:

JOSE NASCENTES COELHO

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 71.481,37

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRACPF

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

LEYLA HORTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 38435· CPF 379.***.***-15

Reu:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA· OAB MG 173136· CPF 851.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 71.481,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRACPF

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

LEYLA HORTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS

Reu:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 154.762,73

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381

Autor:

SANDRO VILELA DAMASCENO· OAB MG 77441

Autor:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619

Autor:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Autor:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Reu:

SANDRO VILELA DAMASCENO· OAB MG 77441

Reu:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381

Reu:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619

Último movimento: Decisão interlocutória: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619

Autor:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381

Autor:

SANDRO VILELA DAMASCENO· OAB MG 77441

Autor:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Autor:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Reu:

SANDRO VILELA DAMASCENO· OAB MG 77441

Reu:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619

Reu:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 22.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO REISCPF

SANDRO ALVES REISCPF

DIOGO ALVES REISCPF

Reu

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Advogados

Autor:

WALKIRIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA DOS SANTOS VENAZONICPF

LUIS RAUL LORIE ANDREUCPF

Reu

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Outros

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091· CPF 382.***.***-87

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218· CPF 410.***.***-72

VINICIUS PAULO MESQUITA· OAB MG 709· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 AUTOR: V.S.V.; RÉU: L.R.L.A. e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno do TJMG. Adv - VINICIUS PAULO MESQUITA, THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter me... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V.S.V.

Reu

C.S.H.H.R.

L.R.L.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091· CPF 382.***.***-87

Autor:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218· CPF 410.***.***-72

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Autor:

VINICIUS PAULO MESQUITA· OAB MG 709· CPF 055.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091· CPF 382.***.***-87

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218· CPF 410.***.***-72

Reu:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Reu:

VINICIUS PAULO MESQUITA· OAB MG 709· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS - PRAZO 30 DIAS . Silvemar José Henriques Salgado, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ SABER que tem curso perante este Juízo e respectiva Secretaria os autos físicos de nº 0145.14.023437-1, Ação do Procedimento Comum que VANIA DOS SANTOS VENAZONI, CPF 035.244.746-08, m... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BEATRIZ REZENDE FERREIRACPF

JOSE CARLOS FERREIRA FILHOCPF

CARLA REZENDE FERREIRA BERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA LEITAO· OAB MG 93736· CPF 798.***.***-78

Autor:

RAFAELA LEITAO REIS DE SOUZA· CPF 060.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091· CPF 382.***.***-87

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Outros

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

BEATRIZ REZENDE FERREIRACPF

CARLA REZENDE FERREIRA BERTOCPF

JOSE CARLOS FERREIRA FILHOCPF

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565

Reu:

ELIANE FERREIRA LEITAO· OAB MG 93736

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Último movimento: Transitado em Julgado (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA FILHOCPF

CARLA REZENDE FERREIRA BERTOCPF

BEATRIZ REZENDE FERREIRACPF

Reu

CASA DE SAUDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA LEITAO· OAB MG 93736

Autor:

RAFAELA LEITAO REIS DE SOUZA· OAB MG 160077

Reu:

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS· OAB MG 40091

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal