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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 400.541,65

Autor

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COELHO DE MARCOS· OAB RJ 118923· CPF 053.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA PORCHERA GARCIA DA COSTA· CPF 082.***.***-45

Reu:

DANIEL COELHO DE MARCOS· OAB RJ 118923· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HOSPITAL DR BALBINO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 661.000,00

Autor

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CPF

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CNPJ

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851572/RJ (2025/0032834-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. ADVOGADOS: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES - SP192691 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RJ139462 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 661.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CPF

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CNPJ

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 661.000,00

Autor

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL COELHO DE MARCOS· OAB RJ 118923· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HOSPITAL DR BALBINO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100.160,00

Autor

JOANA D ARC DA SILVA DINIZCPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCNPJ

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ DAL CERE· OAB RJ 143572· CPF 773.***.***-10

Autor:

DANIELLE DE SOUSA DAL-CERE· OAB RJ 208208· CPF 149.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISABELA FERREIRA LIMA CORDEIROCPF

RAFAEL FERREIRA LIMA CORDEIROCPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SOARES CORDEIRO· OAB RJ 66222· CPF 593.***.***-87

Reu:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCNPJ

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

LUIZ HENRIQUE MINEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL DR BALBINO LTDA

LUIZ HENRIQUE MINEIRO DA CUNHACPF

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Autor:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Autor:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0956954-33.2023.8.19.0001. AUTOR: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA RÉU: HOSPITAL DR BALBINO LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., LUIZ HENRIQUE MINEIRO DA CUNHA Diante da ausência de impugnação. HOMOLOGO os honorários periciais requeridos no ID 280591010. Aos réus para depositarem metade do valor, em cinco dias, conforme já determinado nos ID 124248233 e 136754223. RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2026. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Jui... (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 309.579,24

Autor

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

Autor:

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES· OAB RJ 180528· CPF 122.***.***-28

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

ANGELO MARSILI DE MENEZES· OAB RJ 246797· CPF 172.***.***-80

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

DANIELE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RJ 120247

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 309.579,24

Autor

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

Autor:

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES· OAB RJ 180528· CPF 122.***.***-28

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

ANGELO MARSILI DE MENEZES· OAB RJ 246797· CPF 172.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE SALOMAO FILHO em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIO ARNALDO RODRIGUES ORNELASCPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCNPJ

REAL GRANDEZA ELETRONUCLEAR

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 275295· CPF 322.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Reu

MARIO ARNALDO RODRIGUES ORNELASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ARNALDO RODRIGUES ORNELAS

Reu

HOSPITAL DR BALBINO LTDA

REAL GRANDEZA ELETRONUCLEAR

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA SARMENTO ROCHACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVANDO COSTA DE SOUZA· OAB RJ 225368· CPF 081.***.***-19

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA SARMENTO ROCHACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVANDO COSTA DE SOUZA· OAB RJ 225368· CPF 081.***.***-19

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 119.671,17

Autor

EDNAZIO FERNANDES PARREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 119.671,17

Autor

EDNAZIO FERNANDES PARREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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