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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

HOSPITAL CIDADE LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIRIAN DOS REIS CERQUEIRACPF

Reu

RODRIGO MATOS SANTOSCPF

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

RODRIGO MATOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARONILDO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33256

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA· OAB BA 19305· CPF 926.***.***-49

Outros

MARCOS SALLES DE MENDONCA· OAB BA 22666· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 26/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTASCPF

RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ORIGEM

MARCAL JOSE DE OLIVEIRA BRITOCPF

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GALDINO ALVES VILELA· OAB BA 26062· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GENILDA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

Reu

SARNO E AQUINO SERVICOS MEDICOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 66995· CPF 065.***.***-81

Reu:

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS· OAB BA 14033· CPF 506.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES

GENILDA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

Reu

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

SARNO E AQUINO SERVICOS MEDICOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 66995· CPF 065.***.***-81

Autor:

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS· OAB BA 14033· CPF 506.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES· OAB BA 66995· CPF 065.***.***-81

Reu:

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS· OAB BA 14033· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 2.104.200,00

Autor

JOAO BATISTA ALVESCPF

PETERSON FREITAS ALVESCPF

Reu

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

MANOELA SOUZA TRINDADE FONTES

MARTA PIMENTEL DE FUGUEIREDO

MARCOS BURGOS MORGADE CORTIZOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO· OAB BA 17899· CPF 945.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO· OAB BA 15023· CPF 769.***.***-91

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 25338· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

YURI DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MEIRA SILVA LOPES· OAB BA 39265· CPF 020.***.***-50

Autor:

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS MARIANI WANDERLEYCPF

Reu

PLANSERVCNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

HOSPITAL DA CIDADE

Advogados

Autor:

ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY· OAB BA 49797· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.112,01

Autor

ARTMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS GOMES· OAB BA 59386· CPF 800.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.569,60

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

CONCEICAO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 39.569,60

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONCEICAO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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