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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 22.500,00

Autor

DORIVAN OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HOSPITAL ITATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

DORIVAN OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HOSPITAL ITATIBA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 75.720,00

Autor

CARLA ANDREIA GUIMARAES VENTURACPF

Reu

ALEXANDRE BARRETO DO AMARALCPF

HOSPITAL ITATIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS· OAB SP 413934· CPF 409.***.***-50

Reu:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 88645· CPF 104.***.***-71

Reu:

POLIANA MOREIRA PRATA· OAB SP 210331· CPF 014.***.***-27

Outros

GUSTAVO VALLESQUINO FERNANDES· OAB SP 442997

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 23.729,35

Autor

HOSPITAL ITATIBA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

Advogados

Autor:

RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR· OAB SP 358481· CPF 076.***.***-18

Autor:

FABIO BEZANA· OAB SP 158878· CPF 257.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HOSPITAL ITATIBA LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIO BEZANA - SP158878-A, RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR - SP358481-A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003483-76.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recursos Extraordinários interpostos pela União e pelo Contribuinte, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferid... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 23.729,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HOSPITAL ITATIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BEZANA· OAB SP 158878· CPF 257.***.***-86

Reu:

RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR· OAB SP 358481· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2000

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

MARIA DE LOURDES MORAIS SANTOS

MARIA DE LURDES MORAIS SANTOS

Reu

HOSPITAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Autor:

PAULO GOMES DE NOVAES· OAB BA 14943

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MORAIS SANTOS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 66.738,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Citação em 14/09/2022. (14/09/2022)

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