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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

CAROLINE FEDERICCI TREVISAN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 33.287,34

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL LUZ LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 04327

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GESEMI MOURA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESEMI MOURA DA SILVA· OAB DF 7928· CPF 059.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.925,99

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

FÁTIMA DO ROSARIO GONÇALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 8.184,16

Autor

SANDRA QUIXABA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

MARIA LUCIANA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 435198· CPF 427.***.***-84

Reu:

ALYNE OLIVEIRA CARLECH DANTAS· CPF 381.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

Reu

ANA LIZ DA SILVA BRITOCPF

MARIA LUCIANA DE BRITOCPF

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 435198· CPF 427.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

4. AMICO SAUDE LTDA (INTERESSADO)

5. A L DA S B (INTERESSADO)

Reu

2. LUIZ FERNANDO DA SILVA (AGRAVADO)

3. MARIA LUCIANA DE BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

ALYNE OLIVEIRA CARLECH DANTAS· OAB SP 465807

Autor:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 435198· CPF 427.***.***-84

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALYNE OLIVEIRA CARLECH DANTAS· OAB SP 465807

Reu:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 435198· CPF 427.***.***-84

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMICO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

AMICO SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA REIS· OAB BA 21130· CPF 866.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Da Paz Oliveira De Jesus Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130) Reu: Amico Saude Ltda Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002337-52.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA DA PAZ O... (07/11/2024)

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