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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707 LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio Médico com o SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep (05/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CAVALCANTI AMARANTE· OAB DF 067707

Autor:

LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO· OAB PE 037014· CPF 070.***.***-07

Reu:

PEDRO CAVALCANTI AMARANTE· OAB DF 067707

Reu:

LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO· OAB PE 037014· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERA· OAB SP 134994· CPF 164.***.***-70

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815064-19.2022.8.20.0000 Polo ativo ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): VANESSA FERA Polo passivo HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU PENH... (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/09/2017

Distribuição

23/09/2017

Valor

R$ 146.233,20

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Reu

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Reu:

VANESSA FERA· OAB SP 134994· CPF 164.***.***-70

Reu:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS· OAB SP 275162· CPF 303.***.***-50

Reu:

FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO· OAB SP 312346· CPF 316.***.***-02

Reu:

MARCIO BELLUOMINI· OAB SP 119033· CPF 148.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101086-05.2017.8.20.0125. EXEQUENTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXECUTADO: MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Considerando a decisão de ID 127392953, bem como que após a decisão de ID 138682133 ninguém se manifestou e ainda o aceite da perita (ID 131797992), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarc... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 29.817,78

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DA CRUZ FERNANDES· OAB RN 14458

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 29.817,78

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDESCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DA CRUZ FERNANDES· OAB RN 14458· CPF 055.***.***-30

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/03/2025)

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