HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NIVARDO VIEIRACPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 3377· CPF 183.***.***-87

Autor:

ANALIDIA DINIZ MONTEIRO· CPF 990.***.***-53

Autor:

CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA· OAB PI 9247· CPF 439.***.***-53

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Outros

ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR· OAB PI 5861

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO NIVARDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO NIVARDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 3377· CPF 183.***.***-87

Reu:

ANALIDIA DINIZ MONTEIRO

Reu:

CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA· OAB PI 9247· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 166.600,00

Autor

L. T. IMAGEM LTDA.CNPJ

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB MA 10194· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Imputação do PagamentoAção Rescisória

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L. T. IMAGEM LTDA.CNPJ

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB MA 10194· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAYARA MARTINS PEREIRACPF

Reu

CLINICA SAO CAMILO LTDA - EPPCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Outros

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM· OAB CE 36875· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 2.922,56

Autor

RAISSA MARIA VIANA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

SCARLET DE SOUZA VIANA DINIZ· OAB CE 34950· CPF 390.***.***-65

Autor:

INGRID DE SOUZA VIANA DINIZ· OAB CE 35243· CPF 380.***.***-38

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DE LACERDA· OAB CE 42121· CPF 604.***.***-92

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 104.666,28

Autor

MARIA APARECIDA DAS NEVES ALVESCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Outros

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199048575 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 17.157,18

Autor

ANTONIA DO CARMO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166287209 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 17.157,18

Autor

ANTONIA DO CARMO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36435413 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DO CARMO DE SOUZA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Reu:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DO CARMO DE SOUZA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Reu:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IGUATU RECORRIDA: ANTÔNIA DO CARMO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0203031-54.2022.8.06.0091 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário (ID 34411133) interposto pelo MUNICÍPIO DE IGUATU contra o acórdão (ID 33072662) proferido pela 1ª Câmara de Di... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDILEUDA ALVES DE MACEDOCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU - FUSPI

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Autor:

KARLA GABRIELA SOUSA LEITE· OAB PB 11755· CPF 035.***.***-55

Autor:

LARISSA RAULINO DE ARAUJO· OAB PB 16221· CPF 066.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDILEUDA ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (08/04/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPHCNPJ

FABRICIA MENDONCA CALIXTOCPF

SUPERINTENDENTE DA FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE IGUATU

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Autor:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

Autor:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Autor:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Reu:

WEBER BUSGAIB GONCALVES· OAB CE 26578· CPF 036.***.***-28

Reu:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Reu:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Reu:

YURI TELES PAMPLONA· OAB CE 27766· CPF 041.***.***-24

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181611918 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

CARLOS ROBERTO COSTA FILHOCPF

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPHCNPJ

FABRICIA MENDONCA CALIXTOCPF

Reu

LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

WEBER BUSGAIB GONCALVES· OAB CE 26578· CPF 036.***.***-28

Autor:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Autor:

YURI TELES PAMPLONA· OAB CE 27766· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

Reu:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Reu:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA LEITE PEREIRA

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH

LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Autor:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Autor:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Reu:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Reu:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0042728-42.2017.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA LEITE PEREIRA

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH

LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Autor:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Autor:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE PEREIRA· OAB CE 34269· CPF 056.***.***-27

Reu:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Reu:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

ISRAEL MAIA PORTELA· OAB CE 35401· CPF 042.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0042728-42.2017.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO REGIO VIRGINIO DE BRITOCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

ANGELA MARTA MOURA NOGUEIRACPF

Outros

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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