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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/ACPF

MASSA FALIDA DE HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA.CNPJ

LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA

NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA

EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 156736· CPF 053.***.***-45

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 133695· CPF 753.***.***-34

JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA· OAB RJ 50358

ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 52583

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/1997

Distribuição

27/10/1997

Valor

R$ 391.717,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 092629· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/1997

Distribuição

27/10/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

LAMBERTI S.P.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2024 (20/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LAMBERTI S.P.A.CNPJ

LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/09/2024)

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