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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.518,72

Autor

WILLIAM AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA· OAB DF 56028· CPF 045.***.***-93

Autor:

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS· OAB DF 65404· CPF 058.***.***-60

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 7.560,00

Autor

B F HOTEIS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

WILLIAM AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

WILLIAM AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

B F HOTEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA· CPF 351.***.***-68

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· CPF 676.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-25

Autor:

ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA· CPF 043.***.***-66

Autor:

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA· OAB DF 56028· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA· OAB DF 56028· CPF 045.***.***-93

Reu:

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS· OAB DF 65404· CPF 058.***.***-60

Reu:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA· CPF 351.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 85.893,36

Autor

B F HOTEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTA PROENCACPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA· OAB MA 5924· CPF 351.***.***-68

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 31/07/2025 23:59. (04/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.626,84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.626,84

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

B F HOTEIS S.A.CNPJ

Reu

MARCIO DAVID BRAZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· CPF 676.***.***-00

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DAVID BRAZ ROCHACPF

Reu

B F HOTEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818018-82.2025.8.15.2001. AUTOR: MARCIO DAVID BRAZ ROCHA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, B F HOTEIS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para paga... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DAVID BRAZ ROCHACPF

Reu

B F HOTEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 108.012,00

Autor

EDVALDO CONCEICAO DO CARMOCPF

Reu

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO FILHOCPF

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DO CARMO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO CONCEICAO DO CARMO

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE SOUZA LINO

TICIANA MIRANDA GALVAOCPF

Reu

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

RAIMUNDO BARRETO FILHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Autor:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Reu:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.320,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do Depósito RecursalProcesso do TrabalhoCumprimento Provisório de Sentença+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 14.126.117,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Reu:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232 (24/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Levantamento do Depósito RecursalProcesso do TrabalhoCumprimento Provisório de Sentença+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 14.126.117,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Autor:

MARCELO HOFFMANN· CPF 731.***.***-49

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Autor:

VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA· OAB BA 736· CPF 657.***.***-87

Reu:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB BA 42169· CPF 880.***.***-34

Reu:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 34257· CPF 891.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do Depósito RecursalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

4N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETTO

EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

4N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

A C T SERVICOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETTO

AML PRE MOLDADOS EIRELI - ME

ANDERSON DA CONCEICAO TELES

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB BA 42169· CPF 880.***.***-34

Autor:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· OAB BA 48310· CPF 785.***.***-15

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB BA 42169· CPF 880.***.***-34

Reu:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Reu:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Reu:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· OAB BA 48310· CPF 785.***.***-15

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (24/10/2025)

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