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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO ALFREDO SILVA VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA RIBEIRO DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE DA SILVACPF

DANIELA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA SILVA VIANA DOS SANTOS· OAB SP 385139· CPF 413.***.***-82

Reu:

GABRIELLA RANIERI· OAB SP 187539· CPF 198.***.***-29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE DA SILVACPF

Reu

ARMANDO ALFREDO SILVA VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RANIERI· OAB SP 187539· CPF 198.***.***-29

Reu:

CAMILA MARIA SILVA VIANA DOS SANTOS· OAB SP 385139· CPF 413.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DA SILVACPF

DANIELA CRISTINA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE DA SILVACPF

Reu

ARMANDO ALFREDO SILVA VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RANIERI· OAB SP 187539· CPF 198.***.***-29

Reu:

CAMILA MARIA SILVA VIANA DOS SANTOS· OAB SP 385139· CPF 413.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOVE TIME HOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB RJ139380) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Paut... (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOVE TIME HOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (10/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOVE TIME HOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE· OAB RJ 166866· CPF 110.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 1... (19/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOVE TIME HOTEL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE· OAB RJ 166866· CPF 110.***.***-85

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (10/10/2023)

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