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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.320,00

Autor

RENAN COSTA CORDEIROCPF

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2026 12:20 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN COSTA CORDEIROCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.849,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAREZZI HOTEL - CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MICHELLE ANNE DA CRUZ FERREIRACPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREZZI HOTEL - CW HOTELS DO BRASIL LTDA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A

MICHELLE ANNE DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Autor:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Reu

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

SIMONE DA MOTA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLEUMA DE SÁ FIGUEIREDOCPF

JOSE CARVALHO JUNIORCPF

EDSON GOMES DA SILVACPF

ADAILTON SANTOS MENEZESCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Outros

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

EANES SOBRINHO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Reu

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 141.445,55

Autor

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

WALBER GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Desarquivamento (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS MENEZES

EANES SOBRINHO MATOSCPF

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE DA MOTA SANTOS

WALBER GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS MENEZES

EANES SOBRINHO MATOSCPF

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE DA MOTA SANTOS

WALBER GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON... (16/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

ANDREIA SANTOS MENEZES

EANES SOBRINHO MATOSCPF

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE DA MOTA SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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