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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 133.200,00

Autor

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Reu

JOSÉ ALBERTO DA SILVA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Autor:

LOUSIANI DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Autor:

MERYELEN SERA WILLE NEGRE· OAB PR 42118· CPF 038.***.***-56

Reu:

DOUGLAS PERES PIMENTEL· OAB TO 9376· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Reu

JOSÉ ALBERTO DA SILVA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Autor:

LOUSIANI DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PERES PIMENTEL· OAB TO 9376· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 78.946,67

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

JOSE LUSTOSA DE CARVALHOCPF

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Despacho - Mero expediente (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.421.814,42

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

JOSE LUSTOSA DE CARVALHOCPF

ELAINE DE ALMEIDA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

LOUSIANI DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008218-87.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) RÉU: TROPICAL PALMAS HOTEL LTDA ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) ADVOGADO(A): LOUSIANI... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ELAINE DE ALMEIDA LUSTOSACPF

JOSE LUSTOSA DE CARVALHO

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Autor:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Reu:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ELAINE DE ALMEIDA LUSTOSACPF

JOSE LUSTOSA DE CARVALHO

TROPICAL PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Autor:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Reu:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008218-87.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: TROPICAL PALMAS HOTEL LTDA ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) ADVOGADO(A): LOUSIANI CAMARA DREYER (OAB GO032733) RÉU: JOSE LUSTOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) ADVOGADO(A): LOUSIANI CAMARA DREYER (OAB GO032733) RÉU: ELAINE DE ALMEIDA LUSTOSA ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂ... (10/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 5.815,28

Autor

JOSE DANTAS DE SANTANACPF

Reu

CEU PALMAS HOTEL LTDA.CNPJ

Outros

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.920,80

Autor

INCOMUM TURISMO LTDACNPJ

Reu

CEU PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR· OAB SC 15766· CPF 744.***.***-87

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMUM TURISMO LTDACNPJ

Reu

CEU PALMAS HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR· OAB SC 15766· CPF 744.***.***-87

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 06042· CPF 020.***.***-07

Autor:

VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR· OAB SC 015766· CPF 744.***.***-87

Reu:

VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR· OAB SC 15766· CPF 744.***.***-87

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 06042· CPF 020.***.***-07

Reu:

VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR· OAB SC 015766· CPF 744.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040786-83.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: INCOMUM TURISMO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR (OAB SC015766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/07/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEU PALMAS HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB CE 18067· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (12/05/2026)

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