Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 48.102,40

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 48.102,40

Autor

POUSADA MATUTO SONHADOR LTDACNPJ

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENACPF

Reu

ART-ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE MELO LUCENA· OAB PB 34038· CPF 062.***.***-52

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ART-ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA DE MELO LUCENA· OAB PB 34038· CPF 062.***.***-52

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA DE MELO LUCENA· OAB PB 34038· CPF 062.***.***-52

Reu:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO Vistos. À parte contrária para, em 10 dias, oferecer as contrarrazões, querendo. Após, subam os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juíza de Direito (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ART-ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA DE MELO LUCENA· OAB PB 34038· CPF 062.***.***-52

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA DE MELO LUCENA· OAB PB 34038· CPF 062.***.***-52

Reu:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 16.702,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

HOTEL POUSADA BAYONA LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0137311-45.2005.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0137311-45.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 887,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDA

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - WhatsApp: 71-99688-7663 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] EXECU... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.771,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029296-40.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0029296-40.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: HOTEL POUSADA BAYONA LTDA Ante... (30/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal