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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 26.603,86

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA SANTOS LTDACPF

Outros

DANIEL REMOR BASCHIROTO· OAB SC 010735· CPF 889.***.***-30

RAFAEL XAVIER DE SOUZA· OAB SC 010400· CPF 909.***.***-34

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 26.603,86

Autor

HOTEL POUSADA SANTOS LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0 (05/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 16.702,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

HOTEL POUSADA BAYONA LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0137311-45.2005.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0137311-45.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 887,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDA

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - WhatsApp: 71-99688-7663 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] EXECU... (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.771,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL POUSADA BAYONA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029296-40.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0029296-40.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: HOTEL POUSADA BAYONA LTDA Ante... (30/09/2024)

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