HOTEL RITZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 129.000,00

Autor

MIRIAN RIBEIRO LORENZONCPF

Reu

RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES· OAB ES 14207· CPF 088.***.***-23

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE GOMES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDA

CARLOS HENRIQUE GOMES COELHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 231.564,00

Autor

RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE GOMES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

GABRIELA BARROS DE LIMA PEREIRACPF

INES ETULAINCPF

Reu

RITZ PLAZA LEBLON HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO PAVAN TOLENTINO PEREIRA· OAB SP 491739· CPF 488.***.***-45

Autor:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Reu:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.600,00

Autor

RITZ PLAZA LEBLON HOTELCNPJ

Reu

GABRIELA BARROS DE LIMA PEREIRACPF

INES ETULAINCPF

Advogados

Autor:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Reu:

HEITOR AUGUSTO PAVAN TOLENTINO PEREIRA· OAB SP 491739· CPF 488.***.***-45

Reu:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· OAB AL 014374· CPF 070.***.***-52

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Reu

PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Reu

PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Reu

PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT APELADO: PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP DECISÃO I. RELATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0880364-79.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença movida por GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT contra PRAIA RITZ HOTEL... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Reu

PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT APELADO: PRAIA RITZ HOTEL LTDA - EPP DECISÃO I. RELATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0880364-79.2019.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença movida por GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT contra PRAIA RITZ HOTEL... (20/05/2026)

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