HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 65.431,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Mariana Brasil Nogueira Lima (OAB:BA23012-A) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913-A) Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687-A) Apelado: Hp Comercio E Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373-A) Advogado: Nagilla Larissa Gomes Santiago Leite (O... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 65.431,96

Autor

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

Autor:

ELISA REGO PIRES DE SOUZA

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAQUEIRA LTDACNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS QUERIDO LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARADA DO ENGENHO LTDACNPJ

HK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 43 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNILTON LEITE NUNESCPF

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITECPF

Reu

DJANE SANTOS SILVA

MARIVALDO PEREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIVALDO PEREIRA DE ASSISAdvogado(s): DJANE SANTOS SILVA (OAB:BA22305-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNILTON LEITE NUNESCPF

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITECPF

Reu

DJANE SANTOS SILVA

MARIVALDO PEREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIVALDO PEREIRA DE ASSISAdvogado(s): DJANE SANTOS SILVA (OAB:BA22305-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias... (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 244.213,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 8.472,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (21/03/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 54.818,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ (31/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 54.818,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

RICARDO DOS SANTOS ALVES· OAB BA 64155· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2026 (25/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 54.818,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS ALVES· OAB BA 64155· CPF 032.***.***-66

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

RICARDO DOS SANTOS ALVES· OAB BA 64155· CPF 032.***.***-66

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

19/01/2000

Valor

R$ 7.644,40

Autor

RAIMUNDO SOARES REZENDE FILHOCPF

RESENDE COMERCIO E DERIVADOS PETROLEO LTDA

Reu

ANTONIO MARQUES RESENDECPF

ANTONIO MARQUES RESENDE

Advogados

Autor:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 10901· CPF 221.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR CLAUDINO SALES· OAB CE 2897· CPF 092.***.***-49

Reu:

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO· OAB CE 16115· CPF 788.***.***-00

Reu:

PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO· OAB CE 30389· CPF 944.***.***-34

Reu:

DEBORA ALCANTARA XIMENES· OAB CE 50089· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 178375413 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDONIO COSTACPF

Reu

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR CLAUDINO SALES· OAB CE 2897· CPF 092.***.***-49

Autor:

DEBORA ALCANTARA XIMENES· OAB CE 50089· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 10901· CPF 221.***.***-04

Autor:

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO· OAB CE 16115· CPF 788.***.***-00

Autor:

PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO· OAB CE 30389· CPF 944.***.***-34

Reu:

JOSE ALMIR CLAUDINO SALES· OAB CE 2897· CPF 092.***.***-49

Reu:

DEBORA ALCANTARA XIMENES· OAB CE 50089· CPF 064.***.***-08

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 10901· CPF 221.***.***-04

Reu:

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO· OAB CE 16115· CPF 788.***.***-00

Reu:

PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO· OAB CE 30389· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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