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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM TRANSPORTES E COMPONENTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM

Outros

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM ORGANIZACAO LTDACPF

Reu

MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

2. VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA (EMBARGANTE)

3. COMPONAM ORGANIZACAO LTDA (EMBARGANTE)

5. PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA (INTERESSADO)

6. QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 416.040,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Reu

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 416.040,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 416.040,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 21.858.740,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

SERINGAL PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

NELSON PUCCICPF

PAULO PUCCICPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

PAULO AGESIPOLIS GOMES DUARTE· OAB SP 134336· CPF 178.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HPB MONTAGENS LTDA.CNPJ

HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

HPB ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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