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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FROES DEL FIORENTINO· CPF 150.***.***-10

Autor:

DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI· CPF 288.***.***-52

Autor:

MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 117622· CPF 070.***.***-88

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 020309· CPF 194.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEALCPF

Reu

RMR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.CPF

Outros

MAIARA DE JESUS CARVALHO· OAB RJ 235117

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690

MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA· OAB RJ 063342

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEALCPF

RMR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· CPF 859.***.***-06

Reu:

MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA· CPF 746.***.***-72

Reu:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· CPF 028.***.***-90

Reu:

MAIARA DE JESUS CARVALHO· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL

RMR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 4.364.777,44

Autor

A.B.P. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUILHERME YOSHIHARU KAWAMURA· OAB SP 490634· CPF 449.***.***-65

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 182166· CPF 213.***.***-98

PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO· OAB GO 034786

MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES· OAB GO 034392

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A.B.P. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A.B.P. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 4.364.777,44

Autor

A.B.P. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES· CPF 025.***.***-30

Reu:

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 182166· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABP ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 182166· CPF 213.***.***-98

Autor:

MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES· OAB GO 34392· CPF 025.***.***-30

Autor:

GUILHERME YOSHIHARU KAWAMURA· OAB SP 490634· CPF 449.***.***-65

Autor:

PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO· OAB GO 34786· CPF 017.***.***-80

Autor:

PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO· OAB GO 034786

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 182166· CPF 213.***.***-98

Reu:

MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES· OAB GO 34392· CPF 025.***.***-30

Reu:

GUILHERME YOSHIHARU KAWAMURA· OAB SP 490634· CPF 449.***.***-65

Reu:

PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO· OAB GO 34786· CPF 017.***.***-80

Reu:

PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO· OAB GO 034786

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1099370-91.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Abp Administração e Participação Ltda - Hpe Automotores do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado a es... (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28538· CPF 018.***.***-00

Autor:

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS· OAB BA 24736· CPF 651.***.***-68

Reu:

MARIA BERENICE POLI· OAB BA 9295· CPF 115.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Outros

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 11764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Raimundo De Oliveira Alves Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos (OAB:BA24736) Advogado: Thais Mara Santana De Oliveira (OAB:BA28538) Interessado: Hpe Automotores Do Brasil Ltda Advogado: Eduardo De Albuquerque Parente (OAB:SP174081) Advogado: Erik Guedes Navrocky PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0563966-03.2016.8.05.0001 Procedimento... (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVES

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Reu

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVES

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS· OAB BA 24736

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY

Reu:

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS· OAB BA 24736

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY

Reu:

MARIA BERENICE POLI

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 537.090,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 537.090,00

Autor

SALUSSE, MARANGONI, PARENTE E JABUR ADVOGADOSCNPJ

MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/ACNPJ

STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELOIZA DA SILVA DIASCPF

GABRIELA SANDES MACHADOCPF

RODRIGO MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

Reu:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIORCPF

UENDEL JOSE BAHIA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 144.810,37

Autor

BIANCA DO NASCIMENTO HOLTZCPF

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACPF

MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 144.810,37

Autor

BIANCA DO NASCIMENTO HOLTZCPF

Reu

MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DO NASCIMENTO HOLTZCPF

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

KLAYTON MENEZES RIBEIROCPF

MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DO NASCIMENTO HOLTZCPF

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ERIK GUEDES NAVROCKYCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

KLAYTON MENEZES RIBEIROCPF

MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 27.953,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 27.953,47

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WESLEY SILVA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THARYK JACCOUD PAIXAOCPF

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

NARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Autor:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Autor:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA· OAB DF 38019· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 40.442.760,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743/0011-70 (EXECUTADO) em 30/04/2026. (05/05/2026)

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