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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.175.694,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HR ASSESSORIA AERONAUTICA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

HELIO PEREIRA ROSACPF

FATIMA TUBAGI ROSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Reu:

JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB PR 61122· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA ROCHACPF

LUIZ CARLOS PAULA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON MARTINS· OAB MS 12328· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA ROCHACPF

LUIZ CARLOS PAULA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON MARTINS· OAB MS 12328· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA ROCHACPF

LUIZ CARLOS PAULA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS· OAB MS 12328· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 7.140,19

Autor

HR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CROMA SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

GABRIELE MARQUES HOLLAND RONDON· OAB SP 450458· CPF 386.***.***-97

Autor:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 7.140,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

Reu

HR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CROMA SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Reu:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Reu:

GABRIELE MARQUES HOLLAND RONDON· OAB SP 450458· CPF 386.***.***-97

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 262.926,76

Autor

HR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CROMA SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

GABRIELE MARQUES HOLLAND RONDON· OAB SP 450458· CPF 386.***.***-97

Autor:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 262.926,76

Autor

CROMA SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/04/2024)

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