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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA TERRITORIAL SOMBRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN· CPF 094.***.***-07

Outros

ISRAEL ROCHA ALVES· OAB SC 27821

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA TERRITORIAL SOMBRIO LTDA.CNPJ

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· CPF 031.***.***-03

Autor:

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR· CPF 085.***.***-59

Autor:

ROSELEI FATIMA TORMEN

Autor:

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN· CPF 094.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMOBILIARIA TERRITORIAL SOMBRIO LTDA.CNPJ

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA TERRITORIAL SOMBRIO LTDA.CNPJ

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003530-93.2023.8.24.0189/SC AUTOR: LENDEBERGUI VARGAS DA COSTA ADVOGADO(A): JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB RS112683) DESPACHO/DECISÃO I. A gratuidade da Justiça é direito assegurado constitucionalmente apenas "aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CRFB/88). Como se sabe, em simples hermenêutica, as normas infraconstitucionais devem ser interpretadas à luz da Constituição, e não o contrário, razão... (03/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

REPRESENTACAO E INCORPORADORA BARRA VELHA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003528-26.2023.8.24.0189/SC AUTOR: LENDEBERGUI VARGAS DA COSTA ADVOGADO(A): JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB RS112683) DESPACHO/DECISÃO I. A gratuidade da Justiça é direito assegurado constitucionalmente apenas "aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CRFB/88). Como se sabe, em simples hermenêutica, as normas infraconstitucionais devem ser interpretadas à luz da Constituição, e não o contrário, razão... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

REPRESENTACAO E INCORPORADORA BARRA VELHA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 62110· CPF 113.***.***-40

Autor:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 49286· CPF 089.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 51471· CPF 074.***.***-19

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 62110· CPF 113.***.***-40

Reu:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 49286· CPF 089.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 51471· CPF 074.***.***-19

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Documento (Edital) (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENDEBERGUI VARGAS DA COSTACPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 62110· CPF 113.***.***-40

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 51471· CPF 074.***.***-19

Autor:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 49286· CPF 089.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 62110· CPF 113.***.***-40

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 51471· CPF 074.***.***-19

Reu:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 49286· CPF 089.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Edital) (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 08/03/2022 23:59. (09/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Outros

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB PR 036361

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

HRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.068,73

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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