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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

CFX EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PREGOEIRO - PREGAO ELETRONICO N 025/2022- CL/SEMAD/PMS

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

R LIMA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

GUARDIA, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Outros

FRANCIANE LEAL LIMA· OAB AP 4735· CPF 726.***.***-49

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 55.738,76

Autor

AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 961,84

Autor

AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MTR LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 41.410,56

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRACPF

EDILSON NOGUEIRA DANTASCPF

JORGE DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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