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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CRUZCPF

Reu

HSU SZE CHIAUCPF

LUCIANE YU LAN HSUCPF

NGAI PAO GIN HSUCPF

RICARDO NI KAU HSUCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI· OAB SP 142750· CPF 087.***.***-10

Reu:

ROBERTO TORRES MARIN· OAB SP 079372· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CRUZCPF

Reu

HSU SZE CHIAU

NGAI PAO GIN HSUCPF

RICARDO NI KAU HSUCPF

LUCIANE YU LAN HSUCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI· OAB SP 142750· CPF 087.***.***-10

Reu:

ROBERTO TORRES MARIN· OAB SP 079372· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS CRUZCPF

Reu

HSU SZE CHIAU

NGAI PAO GIN HSUCPF

RICARDO NI KAU HSUCPF

LUCIANE YU LAN HSUCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI· OAB SP 142750· CPF 087.***.***-10

Reu:

ROBERTO TORRES MARIN· OAB SP 079372· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Outros

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2022 (9a. Vara) (em Seretaria) (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/03/2025)

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