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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

TIM S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HT CONSTRUCOES EIRELI

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014028-39.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ht Construcoes Eireli - TIM S A - Vistos. Em face do trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de trinta dias úteis para o início do cumprimento de sentença, por peticionamento intermediário, através do campo: "Petição Intermediária de 1º Grau"- categoria: "execução de sentença" - tipo de petição: "156 - cumprimento de se... (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO· OAB SP 297790· CPF 362.***.***-21

Autor:

LUCIA FEITOSA BENATTI· OAB SP 83511· CPF 061.***.***-84

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO· OAB SP 259049· CPF 312.***.***-80

Autor:

BRUNO BORGHI FRANCISCO· OAB SP 337535· CPF 308.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 177.586,74

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

BRUNO MARCELO FIRMINO SAMPAIO· OAB SP 495123· CPF 491.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 177.586,74

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

BRUNO MARCELO FIRMINO SAMPAIO· OAB SP 495123· CPF 491.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 392.495,25

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HT CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

GIOVANA MORRO OCTACILIO· CPF 435.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 6.454,19

Autor

HT HOTEIS EIRELICNPJ

Reu

LEONARDO DEBASTIANI MILCHAREKCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DUARTE VALADAO CORREA· OAB SC 020240· CPF 019.***.***-17

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

NOBUYUKI HAYASHI· CPF 221.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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