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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703291-04.2024.8.07.0018. Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA e outros Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou cl... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PARK SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 44.358,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 47.770,00

Autor

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE PINHO DE OLIVEIRACPF

WESLLEY CHAVES DE NOVAISCPF

HTP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI· OAB MS 5288· CPF 142.***.***-04

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI· OAB MS 5288

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688

Outros

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 233.167,23

Autor

SALENGUE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE ACO LTDA - MECNPJ

Reu

GILBERTO MARTINSCPF

VERA ZANELLA SALENGUE MARTINSCPF

HTP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LOPES DA SILVA· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARIA JOSE LOPES DA SILVA· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARIA JOSE LOPES DA SILVA· OAB MT 11915

Reu:

ELIO TOGNETTI· OAB MS 7934· CPF 104.***.***-15

Reu:

FABIANA CAETANO TOGNETTI ARAZAWA· OAB MS 8733· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HTP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RILDO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB BA 63084· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 47.770,00

Autor

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

HTP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

ALEXANDRE PINHO DE OLIVEIRACPF

WESLLEY CHAVES DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI· OAB MS 5288· CPF 142.***.***-04

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

WESLLEY FERNANDES PEREIRA· OAB MS 21834· CPF 026.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/05/2026)

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