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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 3.632,57

Autor

OSCAR SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA FONSECA· OAB PR 76121· CPF 074.***.***-73

Outros

URSULA PERIN SILVA· OAB PR 64599· CPF 005.***.***-70

NATHALIE MARIE FERREIRA· OAB PR 45117· CPF 041.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAURILIO CHAVONICPF

JOAO CARLOS CHAVONICPF

MARCOS AURELIO CHAVONICPF

MARILDO CHAVONICPF

ODEVAIR CHAVONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Reu:

FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 48991· CPF 047.***.***-18

Reu:

TAYNA PIRES ALBERTON· CPF 048.***.***-60

Reu:

SOLANGE CRISTINA HORST· OAB PR 108228· CPF 022.***.***-07

Outros

ADRIANE CARLET DALLA VALLE· OAB PR 70540· CPF 071.***.***-11

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOMERO FELINI PASQUETTICPF

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Outros

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385· CPF 044.***.***-46

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383· CPF 057.***.***-22

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386· CPF 045.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2000

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

HTS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES DE ARRUDA· OAB SP 71721· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Soares de Arruda (OAB 71721/SP) Processo 0010379-08.2000.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Hts Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penh... (19/05/2025)

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