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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.779,40

Autor

MARCUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO VELLOZO DA SILVACPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Outros

AMANDA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 124308

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 3.239,80

Autor

GABRIELLA SILVA FERREIRACPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 16.199,40

Autor

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROSCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 13.818,60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 13.818,60

Autor

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Reu

MULLER CAVALCANTE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE NUNES MELO· OAB SP 517119· CPF 961.***.***-78

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

MARIA RAMALHO LUSTOSA· OAB PB 18510· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.666,84

Autor

IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPESCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES· OAB PB 20076· CPF 073.***.***-16

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPESCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Autor:

IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES· OAB PB 20076· CPF 073.***.***-16

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-85

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA· OAB DF 39503· CPF 061.***.***-85

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA· OAB DF 39503· CPF 061.***.***-85

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Município de Campina Grande Apelada/Autora: BF PB 02 Atividades Esportivas S/A Representante da parte apelante/ré: Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Advogados da parte apelada/autora: Vinícius Mascarenhas Guerra Curvina, Bruna Danielli Campos Gouveia, Mariana Costa Mascarenhas Lustosa, Victor Matheus Scholze de Oliveira e Eduardo Serra Rossigneux Vieira ACÓRDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL - Ap... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA JESSICA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PB 25392· CPF 079.***.***-99

Reu:

CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PB 25392· CPF 079.***.***-99

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 4.640,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 4.640,30

Autor

LUIZ EDUARDO FRADERA GONCALVESCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES· OAB PB 33094· CPF 129.***.***-32

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO FRADERA GONCALVESCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES· OAB PB 33094· CPF 129.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES· OAB PB 33094· CPF 129.***.***-32

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO FRADERA GONCALVESCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES· OAB PB 33094· CPF 129.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES· OAB PB 33094· CPF 129.***.***-32

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833966-64.2025.8.15.2001. AUTOR: LUIZ EDUARDO FRADERA GONCALVES REU: BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: LUIZ EDUARDO FRADERA GONCALVES, atra... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.875,10

Autor

GERMANO KERBERCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

SCARLETTE LARA CUNHA DA COSTA· OAB PB 29659· CPF 084.***.***-37

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMANO KERBERCPF

Reu

BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

SCARLETTE LARA CUNHA DA COSTA· OAB PB 29659· CPF 084.***.***-37

Reu:

SCARLETTE LARA CUNHA DA COSTA· OAB PB 29659· CPF 084.***.***-37

Reu:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERMANO KERBER REU: BF PB 02 ATIVIDADES ESPORTIVAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861069-46.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DE... (16/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 5.124,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB DF 8738· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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