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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSUE ALVES BISPO RODRIGUESCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 51123· CPF 018.***.***-48

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 30/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSUE ALVES BISPO RODRIGUESCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 30/08/2024. (31/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.261,01

Autor

CARLITA SERRA DE JESUSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SILVA· OAB BA 41144· CPF 028.***.***-60

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 04/07/2024 23:59. (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.261,01

Autor

CARLITA SERRA DE JESUSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.497,00

Autor

ELETRODISCO GANDUENSE LTDACNPJ

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

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Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

ANDREA LIUZZI BARRADAS· CPF 213.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

GESSICA SOUZA REIS· OAB BA 53437· CPF 058.***.***-73

Reu:

MICAEL PALMA SANTOS· OAB BA 65447· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 31.300,00

Autor

ROSANIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Autor:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 31.300,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ROSANIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Reu:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2024 (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO· OAB BA 59511· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELINO OLIVEIRA COSTA em 22/02/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIANA DA ROCHA SANTOS MOTACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIANA DA ROCHA SANTOS MOTACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EVERALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EVERALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CALIANE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CALIANE NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENE MENDES MERACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO em 08/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 15.695,72

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO em 18/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.695,72

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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