Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

MASSASHI RUY OHTAKECPF

LUIZ MARIO MENDES LEITE PENTEADOCPF

EDSON GIROTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUANA JULIANA DINIZ KASHTAN· CPF 264.***.***-54

Reu:

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 30246

Reu:

LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA

Reu:

MARCELO BARRETTO CORREA DIAS

Reu:

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA VICTOR KUKUCHI D AVOLA· OAB SP 321292

ANA ELIZA PEREZ· OAB SP 138128

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON GIROTOCPF

FERNANDO AMADEU DE SILOS ARAUJOCPF

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

PERE BALLART HERNANDESCPF

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

Reu:

JOAO RICARDO DE ALMEIDA PRADO

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANE ELISA PEREZ

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 7862· CPF 461.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 395.714,85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 395.714,85

Autor

AFONSO CARLOS DE ALCANTARACPF

ROSEMARY APARECIDA LEITE DE ANCANTARACPF

Reu

BRANCA LUNARDI GALLOCPF

DINA GALLO MARTINICPF

MADALENA GALLO

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

THAIS MARIANA RANDO NOVO BERGAMINI· OAB SP 243622· CPF 284.***.***-12

Autor:

VICTÓRIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 456825· CPF 468.***.***-28

Reu:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES· OAB SP 506241· CPF 469.***.***-56

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 395.714,85

Autor

AFONSO CARLOS DE ALCANTARACPF

ROSEMARY APARECIDA LEITE DE ANCANTARACPF

Reu

MADALENA GALLO

DINA GALLO MARTINICPF

BRANCA LUNARDI GALLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

THAIS MARIANA RANDO NOVO BERGAMINI· OAB SP 243622· CPF 284.***.***-12

Autor:

VICTÓRIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 456825· CPF 468.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.573,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

COSTA NORTE SERVICOS NAUTICOS E SUBAQUATICOS LTDACNPJ

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Reu:

AMANDA CARPINETTI SIMÕES· OAB SP 409616· CPF 299.***.***-79

Reu:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

AMANDA CARPINETTI SIMÕES· OAB SP 409616· CPF 299.***.***-79

Reu:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 46.271,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 46.271,30

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VICTOR HUGO GALLO GOMEZCPF

MARCIA LOPES GALLOCPF

Advogados

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

VICTOR HUGO GALLO GOMEZCPF

Advogados

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Autor:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Reu:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

VICTOR HUGO GALLO GOMEZCPF

Advogados

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Autor:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Reu:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADOS: VICTOR HUGO GALLO GOMEZ e MARCIA LOPES GALLO EMENTA DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E OUTROS PLEITOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. CONTRATO CELEBRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018. INSTRUMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO REGISTRADA. INEXISTÊNCIA... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal