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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

NEUZA FRANCO DA SILVACPF

Reu

MANOEL NEGREIROS PIMENTACPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOURA NOGUEIRA· OAB RN 10337· CPF 023.***.***-50

Autor:

JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 4413· CPF 030.***.***-33

Reu:

FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO· OAB RN 15752· CPF 030.***.***-25

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

09/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

GISELIO DE ALMEIDA E SILVACPF

MANOEL NEGREIROS PIMENTACPF

TRANSPONTANEGRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB AL 15959· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GISELIO DE ALMEIDA E SILVACPF

MANOEL NEGREIROS PIMENTACPF

MARIA FERRO PERONCPF

TRANSPONTANEGRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB AL 15959· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 2.262,59

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE NEGREIROS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 4.428,24

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE NEGREIROS PIMENTACPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/01/2026)

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