Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 82.326,43

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR

FABIANA MACEDO DE ARAUJO

HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FABIO WEBER LUDWIGCPF

SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MACEDO DE ARAUJO· OAB BA 64833· CPF 050.***.***-99

Autor:

ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR· OAB BA 74880· CPF 048.***.***-31

Autor:

FABIO WEBER LUDWIG· OAB RS 128693· CPF 861.***.***-04

Reu:

FABIANA MACEDO DE ARAUJO· OAB BA 64833· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR· OAB BA 74880· CPF 048.***.***-31

Reu:

FABIO WEBER LUDWIG· OAB RS 128693· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 10.571,00

Autor

NATALINO LUIS SOARES FERREIRACPF

Reu

HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

NATALINO LUIS SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, ANDRE ADOLFO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Relator: Desembargador Dilermando Mota DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0811190-55.2024.8.20.0000 Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 17325· CPF 014.***.***-03

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Reu:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 17325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0812167-47.2024.8.20.0000 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 93.556,32

Último movimento: Decorrido prazo de NEUCLAIR JOSE PERIN em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49032757 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

NEUCLAIR JOSE PERINCPF

Advogados

Autor:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-00

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 023486· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 93.556,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEUCLAIR JOSE PERINCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 043.***.***-02

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 023486· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

VANESSA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECIR DOS REIS LIMACPF

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Autor:

JACKELINE RAMOS DA SILVA· OAB MT 23807· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECIR DOS REIS LIMACPF

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

VALDECIR DOS REIS LIMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DOS REIS LIMA

Reu

VALDECIR DOS REIS LIMA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Autor:

JACKELINE RAMOS DA SILVA· OAB MT 23807· CPF 044.***.***-45

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Reu:

JACKELINE RAMOS DA SILVA· OAB MT 23807· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1013090-83.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DOS REIS LIMA

Reu

VALDECIR DOS REIS LIMA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Autor:

JACKELINE RAMOS DA SILVA· OAB MT 23807· CPF 044.***.***-45

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Reu:

JACKELINE RAMOS DA SILVA· OAB MT 23807· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 128.862,74

Autor

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPPCNPJ

ERALDO PEDRO BURATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 11.096,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELEONORA BROTO DOS REIS - MECNPJ

ELEONORA BROTO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEIA VAREIRO TRINDADECPF

JOILSON PAULO DE MIRANDACPF

Reu

CANAA COMERCIO DE VEICULOS USADOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO VIEIRA DA CUNHA· OAB MT 11989· CPF 942.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal