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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.585,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE CASTELOCNPJ

Reu

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

Outros

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 554.033,34

Autor

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

Reu

LUCAS FARIAS LIMA DE SOUSACPF

SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

RICARDO AUGUSTO GONDIM FREIRECPF

Outros

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

ANA MICHELLE PASSOS MARREIRO· OAB CE 38154· CPF 868.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189238603 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 554.033,34

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

RICARDO AUGUSTO GONDIM FREIRECPF

Reu

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

Outros

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203052054 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DARIO FERNANDESCPF

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCARCPF

Reu

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB CE 6943· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0216719-91.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

Reu

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DARIO FERNANDESCPF

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB CE 6943· CPF 124.***.***-92

Reu:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

Reu

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCARCPF

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DARIO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Autor:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Reu:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

Reu

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCARCPF

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DARIO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Autor:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Reu:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOSCPF

Reu

FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCARCPF

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DARIO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Autor:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Reu:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Documento (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 21.543,18

Autor

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CPF

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYNE FROTA SILVA GUIMARÃES· OAB CE 43543· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 173994472 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 5.154,41

Último movimento: Publicado Sentença em 18/11/2025. Documento: 183295907 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE CASTELOCNPJ

Reu

HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

Advogados

Autor:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Autor:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Reu:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Reu:

MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR· OAB CE 11550· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 97.006,29

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

MASSA FALIDA DE CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCAR ME (ARMARINHO DE A A Z) E OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO

CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCARCPF

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 178444589 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVACPF

OSIRIS ANTINOLFI FILHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Autor:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 9.516,88

Autor

CTB - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

CRISTIANE VASCONCELOS ALENCAR DE AGUIAR

Outros

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175856887 (29/09/2025)

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