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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 4.163,47

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

HUGO FLAVIO PONSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Autor:

ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS· CPF 575.***.***-04

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 4.163,47

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

HUGO FLAVIO PONSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

MELINA DALL IGNA· OAB RS 110932· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

MARCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Reu

HUGO FLAVIO PONSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Reu:

MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Reu

HUGO FLAVIO PONSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Reu:

MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 031735· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017424-23.2019.8.21.0008/RS RELATOR: JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES EXECUTADO: HUGO FLAVIO PONS ADVOGADO(A): MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR031735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/03/2025 - Remetidos os Autos (20/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SOLANGE PONSCPF

Reu

BUSATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RIBAS CORREA· OAB RS 050711· CPF 904.***.***-68

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SOLANGE PONSCPF

Reu

BUSATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RIBAS CORREA· OAB RS 050711· CPF 904.***.***-68

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (03/04/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF) (23/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

LORRAN COUTO PETYCPF

LUIZ FELIPE PETRY LONZETTICPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LORRAN COUTO PETY (10/02/2026)

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