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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

THIAGO SAULO LIMA DOS SANTOSCPF

DAVI LEITE JORGECPF

HUGO RIBEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU· OAB BA 49139· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 2.787,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

HUGO RIBEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 9.781,43

Autor

HUGO VASCONCELOSCPF

MARIA DO SOCORRO MAIA GURGEL DE VASCONCELOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO· OAB CE 21115· CPF 293.***.***-34

Reu:

MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO· OAB CE 16789· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193635159 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 62.400,88

Autor

HUGO VASCONCELOSCPF

Reu

KARINA PINHEIRO PESSOA FEIJOCPF

DANIEL FEIJO DE OLIVEIRACPF

Outros

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO· OAB CE 21115· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184612132 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/08/2025)

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