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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUGO SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Hugo Silva Terceiro Interessado: Carlos Augusto Da Cruz Moreira Terceiro Interessado: Georgenes Sampaio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 0000285-12.2019.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO... (06/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HUGO SILVA

WANDERSON LUIZ VIEIRA

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE WILSON E SILVA· OAB GO 50465

Reu:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO· OAB GO 63560

Último movimento: Intimação Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERSON LUIZ VIEIRA

Advogados

Reu:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Reu:

IAGO PEREIRA MOTA CARRIJO· OAB GO 50674· CPF 039.***.***-18

Reu:

TARCILLA AGUIAR ALARCON· OAB GO 36090

Reu:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO· OAB GO 63560· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ofício informando trânsito em julgado em HC (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

IAGO PEREIRA MOTA CARRIJO· OAB GO 50674· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ QUEIROZ SILVA

BRUNO QUEIROZ SILVA

HUGO SILVA

JACINTA QUEIROZ SILVACPF

RAMONA DE JESUS QUEIROZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB MS 13446

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HUGO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HUGO SILVACPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SILVA

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 124197· CPF 290.***.***-80

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SILVA

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 124197· CPF 290.***.***-80

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: HUGO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP124197-E IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assin... (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SILVA

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Ação Popular

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SILVA

Advogados

Autor:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA· OAB SP 264577· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SILVA

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA· OAB SP 322493· CPF 360.***.***-73

Reu:

LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA· OAB SP 322493· CPF 360.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUGO SILVA (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 98.434,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 008111· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTEFENA A DA SILVA ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTEFENA A DA SILVA ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS DA SILVA

Reu

ESTEFENA A DA SILVA ME

Advogados

Autor:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS DA SILVA

Reu

ESTEFENA A DA SILVA ME

Advogados

Autor:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Reu:

HUGO SILVA QUINTAS· OAB PI 8111· CPF 026.***.***-28

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA· OAB MA 20949· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

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