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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

PEDRO HUGO TENORIO CABRAL MADRUGACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

PEDRO HUGO TENORIO CABRAL MADRUGACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

HUGO RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL LUIS DE ALMEIDA SANTOS· OAB AL 15446· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

HUGO RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL LUIS DE ALMEIDA SANTOS· OAB AL 15446· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO RAFAEL DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIS DE ALMEIDA SANTOS· OAB AL 15446· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

PEDRO HUGO TENORIO CABRAL MADRUGA

PEDRO HUGO TENORIO CABRAL MADRUGACPF

JULIO CESAR DA ROCHA SANTOSCPF

JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS

CARLOS ANDRE FERREIRA DE MELO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Reu:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 40.994,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.994,28

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Reu

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Proceda-se a secretaria com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0801142-65.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se... (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 5.124,30

Autor

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.124,30

Autor

HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO COELHO

Reu

ABNER NEIS BOTELHOCPF

ADRIANO DE SOUZA

ANDREZA DE SOUZA

CLAUDIA DE SOUZA

CLÓVIS MERALDO LOPES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FIUZA CASCAES· OAB SC 19545· CPF 029.***.***-57

Autor:

MARIANA FIUZA CASCAES· OAB SC 019545· CPF 029.***.***-57

Reu:

MARIANA FIUZA CASCAES· OAB SC 019545· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Documento (Mandado) (23/04/2026)

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