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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.319,79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.319,79

Autor

LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. HULDA FREIRE DOS SANTOS OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2908530/MS (2025/0129858-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS FERNANDO DECANINI - MT009993B EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 RUDOLF SCHAITL - TO000163 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 NEI CALDERON - MS015115 INTERESSADO: HULDA FREIRE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JEAN ROMMY DE OLI... (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 33.797,40

Autor

HULDA FREIRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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