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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO ALEXANDRECPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW01CV0 (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 9.349,65

Autor

PAULO GILBERTO FRANCISCOCPF

Reu

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 801.736,66

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

NILTON DOS SANTOSCPF

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

ELIFRAN MEDEIROS COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSACPF

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Reu

ROGERIO MONTAI DE LIMA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Outros

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL em 29/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.146,80

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (13/04/2026)

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