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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VINICIUS SOUSA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAELA BRATTI BOULHOSA· CPF 003.***.***-59

Autor:

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO· OAB PA 4540· CPF 088.***.***-04

Autor:

EDINELSON AVIZ ALVES· OAB PA 35047· CPF 682.***.***-34

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VINICIUS SOUSA VIANACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

JOAO MARCOS MACHADO DOS SANTOSCPF

ELINELMA MACHADO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA TIMBOTEUA

Advogados

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Autor:

EDINELSON AVIZ ALVES· OAB PA 35047· CPF 682.***.***-34

Autor:

RAFAELA BRATTI BOULHOSA· CPF 003.***.***-59

Autor:

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO· OAB PA 4540· CPF 088.***.***-04

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· CPF 016.***.***-00

Reu:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Outros

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal. (01/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIANNY CRISTINI COELHO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 012117· CPF 699.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· CPF 630.***.***-49

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 012117· CPF 699.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· CPF 630.***.***-49

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZIANNY CRISTINI COELHO GOMES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 020460

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Autor:

RAFAELA BRATTI· OAB PA 014713

Autor:

JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 060200· CPF 009.***.***-92

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 020460

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Reu:

RAFAELA BRATTI· OAB PA 014713

Reu:

JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 060200· CPF 009.***.***-92

Reu:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DARK MARIA DE ALBUQUERQUE

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

IOLANDA MATOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO JORGE BRITO FERREIRA

ROSANGELA ALIVERTI NOVOCPF

+ 23 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

Autor:

SAMUEL RODRIGUES CARDOSO NETO· CPF 092.***.***-00

Autor:

HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA· CPF 165.***.***-04

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 007388· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

BRUNO RICARDO BAVARESCO· OAB PA 016340

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 019985

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 014948

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 034667

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 026949

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851517/PA (2025/0040405-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIA CRISTINA RAMOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE: ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO ADVOGADOS: ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - PA005541 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS - PA017300 CAROLINA DE SOUZA RICARDINO - PA026949 VYCTOR BARATA RIBEIRO - PA034667 AGRAVANTE: JOSE OTAVIO DE ANDRADE ADVOGADOS: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - PA014948 PAULO RO... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS MACHADOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

JOSE OTAVIO DE ANDRADECPF

ELIANA MATILDE TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· CPF 946.***.***-10

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Autor:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com certidão de fl. 23848 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

RENZO BASTIANICPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

PATRICIA DO SOCORRO PIMENTA CARDOSOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

+ 18 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

RENZO BASTIANICPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

PATRICIA DO SOCORRO PIMENTA CARDOSOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· CPF 097.***.***-97

Autor:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 227.***.***-34

Autor:

ALBERTO DA SILVA CAMPOS· CPF 001.***.***-68

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Autor:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· CPF 097.***.***-97

Reu:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 227.***.***-34

Reu:

ALBERTO DA SILVA CAMPOS· CPF 001.***.***-68

Reu:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Reu:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (22/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SANDRO SILVA DE ALMEIDA

Reu

SANDRO SILVA DE ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Reu:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JHEYSIRREL BARBOSA CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 250.498,23

Autor

CARLINDO JOSE MARIA BARBOSA CHAVESCPF

ROSA MARIA BARBOSA CHAVESCPF

ESTHER ROSA DA CONCEICAO BARBOSA CHAVESCPF

Reu

JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS· OAB PA 15457· CPF 787.***.***-10

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Autor:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDICE CASTRO MARTINSCPF

Reu

RAIMUNDO ALVES DOS ANJOSCPF

Outros

ALICIA MARQUES DOS SANTOS· OAB PA 31978· CPF 033.***.***-59

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS· OAB PA 30929

RAFAELA BRATTI· OAB PA 14713

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS ANJOS em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

BRUNO DOS ANJOS REISCPF

Outros

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

RAFAELA BRATTI· OAB PA 14713

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DOS ANJOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA

Autor:

RAFAELA BRATTI· OAB PA 14713· CPF 003.***.***-59

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/07/2023)

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