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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· OAB SP 183521· CPF 133.***.***-24

Autor:

RICARDO GUIMARÃES AMARAL· OAB SP 190320· CPF 263.***.***-60

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCNPJ

Reu

HUMBERTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· OAB SP 183521· CPF 133.***.***-24

Último movimento: Expedição de certidão. (28/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO ANDRADECPF

Reu

ELGIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS· OAB SP 183521· CPF 133.***.***-24

Reu:

FABIO HOELZ DE MATOS· OAB SP 147798· CPF 113.***.***-12

Reu:

EVELYN KAORI YAMAZAKI· OAB SP 323010· CPF 348.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Autor:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sao Jose Sao Pedro Agricola E Pecuaria Ltda Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:BA37953) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065045-93.2020.8.05.000... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 23.226,60

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTANA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB BA 66540· CPF 049.***.***-03

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Autor:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA DA SILVA em 18/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Autor:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 30/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANTONIO JOAO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Autor:

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB BA 37630· CPF 031.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ANDRADE SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Autor:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 91.498,32

Autor

BANCO DO NORDESE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

VALTENIO PAES DE OLIVEIRA· OAB SE 1112· CPF 077.***.***-68

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 54151· CPF 050.***.***-19

Reu:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 24.573,00

Autor

JOSEFA MARIA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

Autor:

MANOEL DA SILVA· OAB BA 826· CPF 535.***.***-72

Autor:

HUMBERTO ANDRADE SILVA· OAB BA 37953· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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