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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 476.190,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 157.742,29

Autor

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037813-67.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS SENTENÇA 1. Homologo o pedido de desistência formulado no pelo exequente por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII c/c art. 775 do Código de Processo Civil, este último aplicado analogicamente. 2. Sem... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

PEDRO A. DE OLIVEIRA - MMB MANUTENCAO DE MAQUINAS E BOMBASCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 50.738,23

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.018,60

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO· OAB ES 26975· CPF 086.***.***-50

Autor:

ANDREAS SCHMIDT ROSSO· OAB ES 25614· CPF 130.***.***-03

Autor:

ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 37183· CPF 148.***.***-25

Autor:

VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 30902· CPF 108.***.***-09

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: HUMBERTO MAINENTE BEZERRA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL MAZZONI - ES17317 Advogados do(a) RECORRIDO: ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR - ES37183, VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO - ES30902 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, ficam os advogados ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR - ES37183, VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO - ES30902, supramencionados, intim... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.018,60

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Reu:

ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 37183· CPF 148.***.***-25

Reu:

VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 30902· CPF 108.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 72.977,59

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Autor:

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO· OAB ES 30735· CPF 133.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 72.977,59

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Advogados

Reu:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO· OAB ES 30735· CPF 133.***.***-07

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Reu:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Reu

HUMBERTO MAINENTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO· OAB ES 30735· CPF 133.***.***-07

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Reu:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HUMBERTO MAINENTE BEZERRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para: 1 - Fornecer os dados bancários e certidão de regularidade do CPF do(s) beneficiário(s) para recebimento do(s) crédito(s) (artigo 2º, X, do Ato Normativo 017/2022... (03/06/2026)

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